📋 Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao subscrever o serviço Power Pig Streaming, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o serviço. O utilizador é exclusivamente responsável pela utilização do serviço e pelo conteúdo que acede através do mesmo.

2. Descrição do Serviço

O Power Pig Streaming fornece infraestrutura técnica de acesso a conteúdo via internet com:

• Acesso a streams privados de conteúdo multimédia
• Streaming em alta qualidade
• Interface de utilizador simplificada
• Biblioteca de conteúdos variados
• Suporte técnico 24/7

Isenção: O serviço fornece apenas a tecnologia de acesso. A responsabilidade pelo uso e pela legalidade do conteúdo acedido é exclusiva do utilizador final.

3. Planos e Pagamentos

Planos Disponíveis:

• Acesso Essencial - 30 dias (12 Créditos)
• Acesso Avançado - 180 dias (50 Créditos, com desconto)
• Acesso Total - 365 dias (100 Créditos, com desconto)

Os pagamentos são processados de forma segura. Não há renovação automática sem consentimento prévio.

4. Utilização do Serviço

Permitido:

• Uso pessoal em 1 dispositivo simultâneo por assinatura
• Assistir conteúdo em qualquer dispositivo compatível
• Trocar de dispositivo quando desejar

NÃO Permitido:

• Partilhar credenciais com terceiros
• Revenda ou distribuição do serviço
• Uso comercial sem autorização
• Tentativas de hackear ou comprometer o serviço

5. Disponibilidade do Serviço

Garantimos alta disponibilidade (99%+), mas poderão ocorrer:

• Manutenções programadas (avisadas com antecedência)
• Interrupções técnicas pontuais
• Indisponibilidade temporária de canais específicos por motivos externos

6. Teste Gratuito e Cancelamento

Teste Gratuito: Oferecemos 6 horas de teste gratuito sem compromisso para que possa avaliar a qualidade do serviço antes de subscrever.

Política de Não Reembolso: Devido à natureza do serviço digital, não são efetuados reembolsos após a ativação da assinatura. Por este motivo, recomendamos fortemente o uso do teste gratuito antes de qualquer compromisso.

Cancelamento: Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através de contacto direto. O serviço permanecerá ativo até ao fim do período pago.

7. Suspensão da Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes termos de serviço
• Partilhem credenciais indevidamente
• Façam uso abusivo do suporte técnico
• Efetuem chargebacks indevidos

8. Limitação de Responsabilidade

O Power Pig Streaming fornece apenas a infraestrutura técnica de acesso e não se responsabiliza por:

• Problemas de conexão de internet do utilizador
• Incompatibilidade de dispositivos não listados como suportados
• Alterações de conteúdo ou canais por motivos externos
• A origem, legalidade ou direitos de autor do conteúdo acedido
• O uso que o utilizador faz do serviço e do conteúdo
• Quaisquer consequências legais decorrentes da utilização do serviço

IMPORTANTE: O utilizador é o único responsável por garantir que a sua utilização do serviço está em conformidade com as leis locais aplicáveis.

9. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email aos assinantes ativos.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através do formulário no site.